Revisão do trabalho dos 25 anos desde o regresso à Pátria
30/09/2024 14:38
Desde o regresso à Pátria, os serviços de comunicações em Macau têm registado um
desenvolvimento significativo. Actualmente, o acesso à internet de rede fixa é totalmente assegurado por fibra
óptica, com a velocidade máxima de upload/download da banda larga residencial a atingir
2.5Gbps/10Gbps. As telecomunicações móveis também evoluíram do regime 2G para a rede 5G de
alta velocidade. Para facilitar uma melhor integração dos residentes na vida da Grande Baía, o Governo da
Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a incentivar as operadoras a lançarem diversos planos
mensais aplicáveis ao Interior da China, Hong Kong e Macau.
Para satisfazer as necessidades recentes do desenvolvimento do sector, o Governo da RAEM lançou o “Regime de
instalação e funcionamento de centros de dados”, e tem vindo a proceder, de forma proactiva, à
revisão e melhoramento de uma série de diplomas legais que regulam a área das
radiocomunicações, em vigor há décadas. Nesse sentido, foi elaborada a proposta de lei intitulada
“Regime jurídico das radiocomunicações”, que se encontra em fase de apreciação
na Assembleia Legislativa, prevendo-se a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2025.
No que diz respeito à promoção do desenvolvimento das tecnologias da informação e
comunicação, o Governo da RAEM lançou, em 2010, o serviço “WiFi GO” em determinados
espaços do Governo, e realizou, em 2017, a iniciativa “FreeWiFi.MO”, no sentido de incentivar as
instituições públicas e privadas a disponibilizarem serviços de Wi-Fi gratuitos. Até Agosto
de 2024, verificam-se 587 pontos de serviço “FreeWiFi.MO”.
Paralelamente, tendo como objectivo dar resposta às necessidades do desenvolvimento do sector financeiro de Macau, a
Plataforma de Dados de Créditos, estabelecida pela Caixa Económica Postal, entrou, oficialmente, em
funcionamento no dia 1 de Janeiro de 2023, permitindo o compartilhamento dos dados de crédito pessoal de clientes entre
as instituições de crédito de Macau, com o objectivo de minimizar o risco de crédito. Actualmente,
30 instituições de crédito participam na plataforma.
No que diz respeito à emissão de selos, desde 2001, o Interior da China, Hong Kong e Macau lançaram,
conjuntamente, selos em treze ocasiões, com diferentes temas, utilizando a cultura filatélica para ligar e unir
o povo chinês, reforçando o sentimento patriótico e promovendo a cultura chinesa.