Revisão do trabalho dos 25 anos desde o regresso à Pátria
30/09/2024 14:38

Desde o regresso à Pátria, os serviços de comunicações em Macau têm registado um desenvolvimento significativo. Actualmente, o acesso à internet de rede fixa é totalmente assegurado por fibra óptica, com a velocidade máxima de upload/download da banda larga residencial a atingir 2.5Gbps/10Gbps. As telecomunicações móveis também evoluíram do regime 2G para a rede 5G de alta velocidade. Para facilitar uma melhor integração dos residentes na vida da Grande Baía, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a incentivar as operadoras a lançarem diversos planos mensais aplicáveis ao Interior da China, Hong Kong e Macau.

 

Para satisfazer as necessidades recentes do desenvolvimento do sector, o Governo da RAEM lançou o “Regime de instalação e funcionamento de centros de dados”, e tem vindo a proceder, de forma proactiva, à revisão e melhoramento de uma série de diplomas legais que regulam a área das radiocomunicações, em vigor há décadas. Nesse sentido, foi elaborada a proposta de lei intitulada “Regime jurídico das radiocomunicações”, que se encontra em fase de apreciação na Assembleia Legislativa, prevendo-se a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2025.

 

No que diz respeito à promoção do desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, o Governo da RAEM lançou, em 2010, o serviço “WiFi GO” em determinados espaços do Governo, e realizou, em 2017, a iniciativa “FreeWiFi.MO”, no sentido de incentivar as instituições públicas e privadas a disponibilizarem serviços de Wi-Fi gratuitos. Até Agosto de 2024, verificam-se 587 pontos de serviço “FreeWiFi.MO”.

 

Paralelamente, tendo como objectivo dar resposta às necessidades do desenvolvimento do sector financeiro de Macau, a Plataforma de Dados de Créditos, estabelecida pela Caixa Económica Postal, entrou, oficialmente, em funcionamento no dia 1 de Janeiro de 2023, permitindo o compartilhamento dos dados de crédito pessoal de clientes entre as instituições de crédito de Macau, com o objectivo de minimizar o risco de crédito. Actualmente, 30 instituições de crédito participam na plataforma.

 

No que diz respeito à emissão de selos, desde 2001, o Interior da China, Hong Kong e Macau lançaram, conjuntamente, selos em treze ocasiões, com diferentes temas, utilizando a cultura filatélica para ligar e unir o povo chinês, reforçando o sentimento patriótico e promovendo a cultura chinesa.

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